O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu ontem,
terça-feira (17), os presidentes da Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa,
Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para tratar de temas estratégicos
para o setor. Os representantes do mercado pediram empenho do ministro
para manter a alíquota do imposto de renda sobre as remessas de dinheiro
ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do assunto está no
Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser votada até
09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os cruzeiros
marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico também
entraram na pauta.
“O turismo tem muito a contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
Conversei sobre o assunto com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, e
ele se mostrou extremamente sensível ao assunto. O nosso horizonte é
favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele firmou compromisso junto
aos representantes do mercado de articular no Congresso Nacional a
manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre remessas ao
exterior para pagamento de serviços prestados por agências e operadoras
de viagem.
O ministro adiantou que o projeto de lei que trata da criação de
áreas especiais de interesse turístico já foi finalizado e enviado para a
Casa Civil. O texto prevê licenciamento diferenciado e crédito
facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar o
desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu
de inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente
responde por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia
mexicana por visitantes internacionais.
