GABINETE DO PREFEITO
SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 062/2014 - GAB. PREFEITO
A Prefeita Municipal em Exercício, MÁRCIA REJANE GUEDES
CUNHA NOBRE, no uso de suas atribuições legais, em especial
o art. 64, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, art. 58, inciso I da
Lei Federal nº 8.666/1993 e considerando o Princípio da
Supremacia do Interesse Público e da Economicidade resolve,
1. SUSPENDER os efeitos do Contrato nº 062/2014 – GAB.
PREFEITO, firmado entre as partes: o município de Florânia/RN
representado por seu Prefeito Constitucional, CONTRATANTE,
e a empresa MANOEL ASSIS OLIVEIRA NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 10.580.278/0001-39, com endereço na Av.
Bel. Tomaz Landim, 2430, Igapó, Natal/RN representada pelo
Senhor MANOEL ASSIS OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado,
empresário, inscrito no CPF/MF Nº ***.878.864-**, portador da
Cédula de Identidade Nº *.159.***, residente e domiciliado na
Rua da Chelita, 1427, Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN,
CONTRATADA, especificamente no item 5 do Anexo Único do
referido Termo de Contrato firmado, que consiste na locação de
01 (um) veículo tipo Pick-Up, com capacidade para 1.110 Kg, 2
portas, a diesel, acessórios de segurança e sinalização exigidos
pelo CONTRAN, com locação por Km livre, contratado no valor
mensal de R$ 2.502,78 (dois mil quinhentos e dois reais e
setenta e oito centavos).
2. Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer
dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o
foro da Comarca de Florânia/RN, por mais privilegiado que
outro possa ser.
Florânia / RN, 08 de junho de 2015.
Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre
Prefeita em Exercício
Contratante
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador:
65CA047E
--------------------------------------
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014 - GAB.
PREFEITO
Por este instrumento de Distrato de Contrato de PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, realizado pelo Município de Florânia - RN,
inscrito no CNPJ sob o nº. 08.181.532/0001-90, sediada à Rua
Teônia Amaral, 290 – Centro, Florânia/RN, neste ato
representada pela Prefeita Municipal em Exercício, MÁRCIA
REJANE GUEDES CUNHA NOBRE, brasileira, casada,
Professora, residente e domiciliada à Rua Floriano Peixoto, 59 –
Centro, Florânia/RN, portadora da Cédula de Identidade Nº
***.909 - SSP/PB, inscrita no CPF/MF Nº ***.972.454-** e, de
outro lado a CONTRATADA a Empresa MANOEL ASSIS
OLIVEIRA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
10.580.278/0001-39, com endereço na Av. Bel. Tomaz Landim,
2430, Igapó, Natal/RN representada pelo Senhor MANOEL
ASSIS OLIVEIRA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito
no CPF/MF Nº ***.878.864-**, portador da Cédula de Identidade
Nº *.159.***, residente e domiciliado na Rua da Chelita, 1427,
Amarante, São Gonçalo do Amarante/RN:
1. Considerando o Princípio da Supremacia do Interesse
Público e da Economicidade, o contratante estabelece o
presente DISTRATO do Contrato nº 003/2014 – GAB.
PREFEITO, firmado entre as partes acima especificadas, que
consiste na locação de um veículo sedan Toyota Corolla, ano
2014, com os itens de séries e acessórios, ar-condicionado,
acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo
CONTRAN, com locação por Km livre, contratado no valor
mensal de R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais).
2. Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer
dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o
foro da Comarca de Florânia/RN, por mais privilegiado que
outro possa ser.
Florânia / RN, 08 de junho de 2015.
Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre
Prefeita em Exercício
Contratante
Publicado por:
SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO
Código Identificador:
3C198066
