Os promotores de Justiça com atuação na área do Patrimônio Público,
que participaram da investigação e da deflagração da Operação Dama de
Espadas, Keiviany Silva de Sena, Paulo Batista Lopes Neto, Hayssa Kyrie
Medeiros Jardim e Hellen de Macedo Maciel, diante do que foi noticiado
na imprensa nesta terca-feira (5 de janeiro de 2016) sobre uma suposta
procrastinação da deflagração da Operação Dama de Espadas, manifestam-se
nos seguintes termos:
1) A data da deflagração da operação Dama de Espadas foi decidida
única e exclusivamente pelos signatários desta nota após as devidas
autorizações judiciais, quando as diligências necessárias, documentadas
no processo, foram concluídas;
2) Nunca houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça,
Rinaldo Reis Lima, no andamento da citada operação; a lisura da
operação é atestada pelo êxito das buscas e apreensões e prisões, em
ambiente de total surpresa para os investigados.
3) Lamentamos profundamente que, em uma matéria tratando de uma
suposta interferência do Procurador-Geral de Justiça no trabalho dos
Promotores do Patrimônio Público, os veículos de comunicação noticiantes
tenham deixado de ouvir exatamente as pessoas que poderiam esclarecer
se houve ou não essa suposta interferência, nós os Promotores do
Patrimônio Público.
4) As matérias são ofensivas ao Procurador-Geral de Justiça e aos
Promotores do Patrimônio Público. Se o PGJ tivesse interferido,
significaria que nós os promotores teríamos admitido essa indevida
interferência, procrastinando a deflagração da operação; e nós
repudiamos qualquer ilação nesse sentido.
5) A Promotoria do Patrimônio Público aguarda que o Supremo Tribunal
Federal (STF) destrave a investigação da Dama de Espadas, que foi
suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), para
que o Ministério Público do Rio Grande do Norte promova as
responsabilizações criminais devidas.
