O desembargador Cornélio Alves suspendeu, em decisão liminar,
suspendeu as investigações da operação “Dama de Espadas”, que apura
irregularidades na Assembleia Legislativa. O processo referente à
operação “Dama de Espadas” está em Segredo de Justiça., em parte.
Somente têm acesso aos autos, as partes e os advogados. As investigações
estão suspensas, provisoriamente. O Tribunal de Justiça irá decidir se o
Ministério Público poderá ou não prosseguir com as investigações, pois o
MP não poderá continuar com as investigações sem autorização do TJ.
Com a decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, relator do
processo, o juiz de primeira instância e o Ministério Público terão que
prestar informações ao TJ e em seguida, o procurador geral de Justiça
terá dez dias para emitir parecer. Somente, concluída esta etapa, o
Pleno do Tribunal irá decidir sobre a questão.
A liminar é no sentido de não causar a nulidade do processo.
Eventualmente, algum indivíduo com foro privilegiado poderá estar
relacionado aos fatos, neste caso a investigação só poderia continuar
com autorização do TJ. Por isso, a liminar tem o cuidado de prevenir uma
futura nulidade ao final do processo. Esta suspensão não deve
ultrapassar o prazo de 30 dias.
