O Globo |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou
nesta terça-feira o vazamento de informações contidas em processos
ocultos. Ele disse que essa prática configura crime e os responsáveis
precisam se explicar. Embora não tenha se referido especificamente a um
caso concreto, o exemplo mais recente de vazamento ocorreu com a
divulgação pelo GLOBO de pedidos de prisão feitos ao STF pela
Procuradoria-Geral da República contra quatro caciques do PMDB: o
presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da
Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e os senadores José Sarney (AP) e Romero
Jucá (RR).
— Na verdade, o que tem ocorrido, e aconteceu, inclusive, em processo
de minha relatoria, são processos ocultos, que vêm como ocultos, e que
vocês (jornalistas) já sabem. Divulgam no Jornal Nacional antes de
chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque
isso é abuso de autoridade claro. É preciso ter muito cuidado com isso e
os responsáveis tem que ser chamados às falas. Não se pode brincar com
esse tipo de coisa — declarou, com tom de voz exaltado.
Embora não tenha responsabilizado diretamente a PGR pelos vazamentos,
o ministro disse que é um contrassenso pedir o sigilo em determinado
processo e depois divulgar o teor do caso para a imprensa.