Dança das cadeiras ou arrumadinho?

Ilustrativa.

GABINETE DO PREFEITO

RESOLUÇÃO Nº 001/2015

A mesa diretora da Camara Municipal de Florânia-RN, na

conformidade do Artigo 40, Inciso VI do Regimento Interno e,

ainda, considerando comunicação de renúncia por escrito

formulado pelo vereador JOÃO MARIA DE SOUZA,

devidamente protocalada na Secretaria da Câmara Municipal

em data de 30/09/2015.

RESOLVE, na conformidade dos Artigos 21, § 1º, 27 e 40,

Inciso VI, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de

Florania-RN,

Declarar vago, a partir do dia 1º de outubro de 2015, o mandato

do Vereador JOÃO MARIA DE SOUZA, eleito nas eleições

municipais de 2012 pelo Partido do Movimento Democrático

Brasileiro - PMDB, devendo o Primeiro Suplente, a ser

informado oficialmente pela Justiça Eleitoral, tomar posse no

prazo maximo de 15 (quinze) dias para cumprimento do tempo

restante de mandato até 31/12/2016.

Cumpra-se e Publique-se.

Câmara Municipal de Florânia, em 1º de outubro de 2015.

Ver. PAULO DEHON NOBRE DE ARAUJO - Presidente

Ver. MARIA JOSÉ DE MENESES - 1ª Secretária,

Publicado por:

ALEX SILVA DE AZEVEDO

Código Identificador:

68A31ED5

Diário Oficial - 05/10/2015

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 135/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições

legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica

Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO o Senhor CARLOS MAGNUS

LOPES GALVÃO, do cargo de Secretário Municipal de

Agricultura e Recursos Hídricos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 07 de outubro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

53FADC97

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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 137/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições

legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica

Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Senhor MANOEL PINTO NETO, para o cargo

de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 07 de outubro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

5E2C8DCF

 Diário Oficial - 08/10/2015
 Em tempo: quem será que vai ser a chefe de Gabinete?

Por motivo de aposentadoria, prefeitura declara vacância de cargo de Agente Adminstrativo

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 131/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições

legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica

Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 78, inciso VI da Lei 440/97

que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de

Florânia,

CONSIDERANDO a concessão da aposentadoria à servidora

segurada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS;

RESOLVE:

Art. 1º. Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente

Administrativo, provido pela funcionária RAIMUNDA LÚCIA

TOMAZ DANTAS, Mat. 228, em virtude da concessão da

aposentadoria a sua titular, ocorrida em 18 de agosto de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 25 de setembro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

3C7A26D2

Prefeito aplica pena de demissão à servidor

Ilustrativa.

 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 130/2015

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições

legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica

Municipal,

CONSIDERANDO o que consta dos autos dos processos

administrativo disciplinar, que observou adequadamente os

princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 174, inciso VI; e artigo

180, inciso II da Lei Municipal n° 440/97, que dispõe sobre o

Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Florânia;

RESOLVE:

Art. 1º. APLICAR A PENA DE DEMISSÃO, a bem do serviço

público, ao servidor FRANCISCO GARCIA DOS ANJOS FILHO,

matrícula 504, ocupante do cargo de Monitor do PETI, lotado na

Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 25 de setembro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

4DF01F4E

Diário Oficial - 08/10/2015

Banco Postal é alternativa à greve dos bancários no RN

Com a greve dos bancos, a população tem como opção utilizar os serviços do Banco Postal, disponíveis nas agências próprias dos Correios no Rio Grande do Norte. Por meio do Banco Postal, é possível realizar pagamentos de contas de água, luz, telefone, gás, boletos bancários e tributos diversos.

Correntistas do Banco do Brasil podem efetuar saques de até R$ 2.500,00 e fazer uso do cartão de débito para pagar suas contas no Banco Postal. De acordo com o perfil do cliente, o limite para pagamentos com cartão de débito pode chegar a R$ 10 mil.

Até tu zé?

Reprodução do Globo online

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN) é um dos principais articuladores do impeachment. Mas agora fica numa situação delicada. 

A Procuradoria Geral da República pediu ao STF a abertura de inquérito porque suspeita que o senador recebeu propina da OAS relativa à obra do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído para a Copa do Mundo. A ironia é que Agripino tem atacado o governo pela Lava Jato, mas foi através das investigações do escândalo que a PF e o MPF chegaram ao caso do estádio de Natal. É um revés para turma que quer o impeachment correndo.

Prefeitura de Florânia contrata orientadora Social...E tome contratações sem concurso!

A prefeitura de Florânia acaba de contratar sem concurso uma orientadora Social, por um período de dois anos. 

Ilustrativa.

 Veja publicação abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Nº 007/2015 - PMF/SEMAS

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN.

Contratado: ADJA GABRIELLY TOSCANO LEITE

Objeto: Contratação de 01 (uma) Orientadora Social, junto a

Secretaria Municipal de Assistência Social, substituindo o

servidor Arthur Christorffeson Silva que se encontra afastado do

trabalho por motivo de Licença sem remuneração por um

período de 02 (dois) anos.

Valor Mensal: R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).

Dotação Orçamentária: elemento de despesa 33.90.36.00 -

outros serviços de terceiros - pessoa física.

Vigência: 10 de setembro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.

Data da Assinatura: 10 de setembro de 2015.

Florânia/RN, 10 de setembro de 2015.

Maria Iracilda de Azevedo Medeiros

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

54A80BFE

Prefeitura de Florânia contrata mais uma vez professora sem concurso e ainda com data retroativa.

A contratação foi feita ainda em agosto, porém a publicação só foi feita ontem (05).

confira abaixo:

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2015 – PMF/SEME

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA-RN.

Contratado: DÉBORA RAYARA SANTOS DE ARAÚJO

Objeto: Contratação de 01 (uma) Professora, na Unidade

Escolar São Bento, substituindo a Professora Simone Honorato

Dantas que foi exonerada pela Portaria nº 116 de 18 de agosto

de 2015, publicada na edição nº 1476 do Diário Oficial dos

Municípios do Rio Grande do Norte em 19 de agosto de 2015,

até a nomeação de professor aprovado no concurso público.

Valor Mensal: R$ 1.438,34 (hum mil quatrocentos e trinta e oito

reais e trinta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: elemento de despesa 33.90.36.00 -

outros serviços de terceiros - pessoa física.

Vigência: 26 de agosto de 2015 a 24 de setembro de 2015.

Data da Assinatura: 26 de agosto de 2015.

Florânia/RN, 26 de agosto de 2015.

Julineide Araújo de Medeiros

Secretária Municipal de Educação

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

5145541

Diário Oficial dia /05/10/2015

Servidor da prefeitura é cedido à Gabinete de Deputado, mas prefeitura continua pagando salário.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N.º 132/2015 – GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito Municipal de Florânia/RN, no uso de suas atribuições

legais, com fulcro no Artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica

Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder o servidor municipal JEAN MARCEL AZEVEDO

DE OLIVEIRA, Mat. 083, CPF: ***.024.164-**, lotado na

Secretaria Municipal de Saúde, onde exerce o cargo de

Motorista, para a Assembléia Legislativa do Estado do Rio

Grande do Norte.

Art. 2º. A PRESENTE CESSÃO É FEITA COM ÔNUS PARA O

ÓRGÃO CEDENTE e tem prazo de validade de 01 (um) ano,

tendo início em 25/09/2015 a 25/09/2016, podendo ser

renovado automaticamente de acordo com o interesse e

conveniência das partes.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Palácio das Flores – Prefeitura Municipal de Florânia / RN

Em 25 de setembro de 2015.

Januncio de Araújo Junior

Prefeito do Município

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

5F32FC6E

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GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA inscrita no CNPJ

sob o nº 08.181.562/0001-90, com sede à Rua Teônia Amaral,

290 – Centro, Florânia/RN, neste ato representada pelo Seu

Prefeito, o Sr. JANUNCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, brasileiro,

casado, portador da Cédula de Identidade nº 000.***.082-

SSP/RN, inscrito CPF/MF nº ***.380.144-**, residente e

domiciliado neste município, aqui denominada CEDENTE, e do

outro lado à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, com sede à Praça 7 de setembro, s/n –

Cidade Alta – Natal/RN, neste ato representada pelo seu

Presidente o Deputado EZEQUIEL FERREIRA, brasileiro,

casado, portador da Cédula de Identidade nº 000.***.885

SSP/RN, inscrito no CPF/MF nº ***.005.854-**, denominada

CESSIONÁRIA, firmam o presente Termo, visando a cessão de

servidor municipal para prestar serviço junto ao órgão

cessionário, o que fazem sob as seguintes condições:

1ª – Este Termo tem como objetivo, a cessão do servidor JEAN

MARCEL AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 083, para

prestar serviço ao órgão cessionário;

2ª – A cessão terá validade de 01 ano, tendo início em

25/09/2015 a 25/09/2016, podendo ser renovado

automaticamente de acordo com o interesse e conveniência das

partes;

3ª – Que o servidor será cedido com ônus para o órgão

CEDENTE,

4ª – O ÓRGÃO CESSIONÁRIO informará mensalmente ao

órgão cedente, a frequência do servidor;

5ª – Em caso de necessidade e mediante solicitação o servidor

poderá voltar ao órgão de origem antes do término da vigência

do presente Termo;

6ª – A eficácia deste instrumento ficará condicionada à

publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município,

o que será providenciado pelo CEDENTE;

E por estarem assim acordados, assinam o presente Termo o

CEDENTE e o CESSIONÁRIO, em duas vias de teor, visto que

formam atendidas as formalidades legais.

Florânia/RN, 25 de setembro de 2015

Januncio de Araújo Junior

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN

TESTEMUNHAS:

Publicado por:

SÁVIO ALYNSON SILVA JUVENCIO

Código Identificador:

64066337

Com prazo vencido desde agosto/2015 para termino de obra, Prefeitura de Florânia pública Extratos de Termos Aditivos sobre recapeamento asfáltico.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

GABINETE DO PREFEITO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Recapeamento

Asfáltico em diversas ruas do Município de Florânia/RN

Primeiro termo aditivo ao contrato referente à contratação de

empresa para execução das obras de Recapeamento Asfáltico

nas ruas: Cosme de Abreu, Francisco Cícero, José Leão (parte

2), Coronel Toscano, entorno da praça José Dantas Cortez,

entorno da igreja matriz e clube social da cidade de

Florânia/RN, que entre si celebram, de um lado, o município de

Florânia/RN - prefeitura municipal (PMF/RN) e, do outro, a

empresa LINO CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM,

LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente instrumento tem

por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original,

estabelecido na cláusula 6º, ficando prorrogado por mais 120

(cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de

Florânia. Contratado LINO CONSTRUÇÕES,

TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Florânia-

RN, 25 de maio de 2015.

JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Código Identificador:

45EF26E6

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GABINETE DO PREFEITO

Extrato de Segundo Termo Aditivo do Recapeamento

Asfáltico em diversas ruas do Município de Florânia/RN

Segundo termo aditivo ao contrato referente à contratação de

empresa para execução das obras de Recapeamento Asfáltico

nas ruas: Cosme de Abreu, Francisco Cícero, José Leão (parte

2), Coronel Toscano, entorno da praça José Dantas Cortez,

entorno da igreja matriz e clube social da cidade de

Florânia/RN, que entre si celebram, de um lado, o município de

Florânia/RN - prefeitura municipal (PMF/RN) e, do outro, a

empresa LINO CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM,

LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente instrumento tem

por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original,

estabelecido na cláusula 6º, ficando prorrogado por mais 120

(cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de

Florânia. Contratado LINO CONSTRUÇÕES,

TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Florânia-

RN, 21 de setembro de 2015.

JANUNCIO DE ARAUJO JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por:

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Código Identificador:

4F283EC7