Em Sessão Extraordinária do Colégio de
Procuradores de Justiça, ocorrida hoje (terça-feira), o Procurador-Geral
de Justiça Rinaldo Reis anunciou diversas medidas de cortes e redução
de despesas no Ministério Público do Rio Grande do Norte. A frustração
do crescimento da receita estadual e o aumento na parte do custeio do
órgão são os fatores fundamentais que motivam tais medidas – sendo que
algumas delas, na verdade, já vêm sendo implementadas desde o início do
ano, em razão da diferença entre o orçamento proposto para 2015 (R$
300.644.000,00) e o que foi aprovado pela LOA (R$ 259.807.000,00).
Face à necessidade de contingenciamento
informada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (24), cortes
tiveram que ser incrementados. De acordo com o Procurador, a situação
reflete o não-crescimento a contento da receita corrente líquida do
Estado, que impacta diretamente os gastos com pessoal e correntes da
instituição. Ele ressalta que o Ministério Público do RN sempre foi
austero em seus custos administrativos, mas o momento econômico que o
Estado está passando exige mais esforços. “Estamos sensíveis à
conjuntura e às necessidades. É preciso tomar medidas de redução, porém
resguardando os nossos servidores e protegendo a atividade-fim, ou seja,
a atuação das Promotorias e Procuradorias”.
Entre as medidas novas e as já implementadas, pode-se listar:
– Cortes em projetos e despesas como
o MP Ativo, gestão documental, compra de imóveis, modernização
administrativa (mais de R$ 1 milhão);
– Redução de despesas em projetos de
construção e reforma, contratos de terceirização, qualificação
funcional, perícias, diárias e gratificações do Núcleo Volante (mais de
R$ 2 milhões);
– Cancelamento de eventos, como a
Semana do MP e Encontros Regionais, aquisição de softwares, consultoria
em TI, licenças de uso, equipamentos de informática (cerca de R$ 5
milhões);
– Adequações e aperfeiçoamentos na
gestão, como reprografia, central de contínuos, central de transportes,
redução do consumo de energia elétrica, telefonia, água, etc;
– Redução significativa (de 92%) no pagamento de direitos financeiros de exercícios anteriores para membros.
O órgão pode adotar cortes adicionais, a depender do comportamento da receita do Estado no decorrer do exercício de 2015.
